Prefeitura de Uiraúna emite notificação para limpeza de terrenos particulares e combate à proliferação de doenças.Aqueles que não atenderem à notificação estarão sujeitos a multas que podem chegar a até 20 Unidades Fiscais (UFIs) por cada lote irregular.
A Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB lançou uma importante notificação, a nº 01/2025, com foco na limpeza dos terrenos particulares. A medida visa promover a saúde pública e conscientizar os proprietários sobre a responsabilidade de manter seus lotes em condições adequadas, especialmente devido ao aumento das arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.
A documentação destaca a crescente preocupação com a saúde da população, evidenciada pela presença de terrenos não edificados em diversos bairros da cidade. Essas áreas têm se tornado criadouros para mosquitos e outros vetores, incluindo ratos e baratas, agravando o risco de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.
Dentre as diretrizes estabelecidas na Lei Municipal nº 499/2002, que rege a manutenção dos terrenos não edificados, consta que os proprietários devem garantir que suas propriedades estejam devidamente limpas e cercadas por muros ou grades até uma altura entre 1,50 m e 2 m. A Prefeitura deixou claro que os responsáveis por lotes em situação irregular terão um prazo de dez dias para regularizar as condições de suas propriedades.
Além disso, aqueles que não atenderem à notificação estarão sujeitos a multas que podem chegar a até 20 Unidades Fiscais (UFIs) por cada lote irregular. Caso seja necessário o serviço de limpeza realizada pela própria Prefeitura, haverá também a cobrança do valor das despesas geradas.
A Administração Municipal enfatiza que esta iniciativa espera contar com o engajamento da população uiraunense na construção de uma cidade mais saudável e organizada. A expectativa é que todos se unam aos esforços da gestão pública no combate às doenças transmitidas por vetores, promovendo um ambiente mais seguro para todos.
A comunicação estabelece um compromisso contínuo entre o governo local e os cidadãos pela melhoria das condições urbanas e sanitárias do município.
Blog do Geraldo Andrade com Portal Nordeste
