O Ministério da Saúde lançou, quinta-feira (12) de dezembro, no Auditório Carlyle Guerra de Macedo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) em Brasília, o IntegriSAÚDE - um programa de integridade voltado para prevenção e enfrentamento de práticas como corrupção, fraudes, irregularidades, desvios éticos, assédio e discriminação. A iniciativa busca construir ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos, promovendo o respeito à dignidade no trabalho e à diversidade, enquanto reforça a credibilidade institucional do ministério e do Sistema Único de Saúde (SUS).
O que é o IntegriSAÚDE?
O IntegriSAÚDE consiste em um conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos para prevenir, detectar e corrigir irregularidades que possam afetar a confiança e a reputação institucional. Instituído pela Portaria GM/MS Nº 5.763 de 25 de novembro de 2024 assinada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade. O IntegriSAÚDE busca engajar as unidades do Ministério em ações transversais, promovendo discussões coletivas e fortalecendo a entrega de valor público à sociedade.
O IntegriSAÚDE é aplicável a todas as unidades do Ministério da Saúde e observará as orientações definidas pela Controladoria-Geral da União, órgão central do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal, conforme art. 5º, item I do Decreto nº 11.529 de 16 de maio de 2023. O IntegriSAÚDE poderá ser aplicado às entidades vinculadas ao Ministério da Saúde, que não tenham Programa de Integridade estruturado.
O IntegriSAÚDE atuará de forma complementar e integrada às demais unidades do Ministério da Saúde que possuem funções de integridade, de forma a evitar a sobreposição de esforços, racionalizar os custos e melhorar o desempenho e a qualidade dos resultados.
Presentes à solenidade o chefe de Gabinete do Ministério da Saúde, José Guerra, a Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances Carvalho Souza, a Ouvidora-Geral do SUS, Conceição Rezende, a assessora do Gabinete da Ouvidora-Geral do SUS, Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Salamanca na Espanha, Vescijudith Fernandes Moreira, a Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde, Isadora Jinkings, a coordenadora- Geral de Gestão de Riscos e Controle Interno AECI/MS, Karla Gomes, a colaboradora bolsista da OuvSUS, Viviane de Oliveira, a Ouvidora da Anvisa, Samara Furtado Carneiro, dentre outros profissionais.
Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTB-PB Nº 604
Blog do Geraldo Andrade
