Por Luis Fernando Mifô
O advogado Joselito Feitosa, que faz parte da assessoria jurídica da coligação “Mudar para Crescer”, confirmou ao Diário do Sertão que a defesa do deputado estadual Chico Mendes (PSB) vai ingressar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que Mendes continue realizando campanha como candidato a prefeito de Cajazeiras após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter idenferido o registro de candidatura do parlamentar nesta segunda-feira (9).
“A gente vai apresentar recurso, e a campanha continua normal, tanto na esfera eleitoral como também na esfera jurídica. Não há nenhum impedimento de continuar fazendo a campanha normalmente. Já que a gente vai recorrer, não há nenhum impedimento”, disse Feitosa.
Com cinco votos e uma abstenção, o TRE indeferiu a candidatura de Chico Mendes à Prefeitura de Cajazeiras, atendendo ao recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação “Para a Mudança Continuar”, encabeçada pela candidata Corrinha Delfino (Progressistas), contra a decisão do juiz da 68ª Zona Eleitoral, que havia deferido a candidatura no último dia 16 de agosto.
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A coligação de Corrinha argumenta que Chico Mendes estaria tentando disputar um terceiro mandato executivo consecutivo, já que o socialista foi prefeito de São José de Piranhas entre 2017 e 2022, quando renunciou ao cargo para disputar vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, sendo eleito deputado estadual.
O advogado Joselito Feitosa explica que o prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral para substituir candidaturas é até dia 16 de setembro, mas a coligação de Chico Mendes está confiante em uma reviravolta a favor do deputado.
“O TSE vai ter que julgar nesse período porque há necessidade de uma mudança. A gente espera que seja julgado nesse período. Mas, a gente sabe que no Brasil tem mais de cinco mil municípios. Quem sabe não dê tempo o TSE julgar, analisar. Vai caber ao candidato decidir se permanece, se arrisca ou se substitui. Mas nada impede da campanha continuar normalmente”, diz o advogado.
