Prefeito Espedito Filho participa da Assembleia Regional da Microrregião de Água e Esgoto do Alto Piranhas - BLOG DO GERALDO ANDRADE

Prefeito Espedito Filho participa da Assembleia Regional da Microrregião de Água e Esgoto do Alto Piranhas

 

O prefeito Espedito Filho participou, nesta terça-feira (16) da Assembleia Regional da Microrregião de Água e Esgoto do Alto Piranhas, promovido pelo Colegiado Microrregional de Água e Esgoto da Paraíba.


O Colegiado Microrregional é a instância máxima da Microrregião de Água e Esgoto (MRAE), com funções deliberativas e normativas, de funcionamento permanente, presidida pelo governador do Estado, ou na sua ausência ou impedimento, pelo secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos ou órgão a que venha sucedê-lo, que passará a compor automaticamente o Colegiado Microrregional representando o Estado; e pelos chefes do Poder Executivo dos Municípios que compõem a MRAE.




As Microrregiões de Água e Esgoto da Paraíba foram instituídas pelo Governo do Estado, por meio da Lei Complementar Nº 168 de 22 de Junho de 2021, levando em consideração, dentre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos.


O evento contou com a presença do Secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga e de prefeitos que compõem a referida regional de água do Estado.



Blog do Geraldo Andrade com Assessoria