A governadora do Estado Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomará posse como presidenta do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), sucedendo João Azevedo Lins Filho (PSB), governador do Estado da Paraíba, em cerimônia marcada para o próximo dia 31 de janeiro, a partir das 8h30, no Centro de Convenções Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz - Ponta Negra em Natal-RN.
Na oportunidade, também será realizada a primeira Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste sob o comando da nova gestora. O evento contará com a participação dos nove gestores e gestoras da região, além de outras autoridades.
Além da posse da Governadora Fátima Bezerra, a Assembleia Geral abordará diversas pautas, incluindo a proposta para instalação do Comitê Científico de Emergências Climáticas, o Fundo Caatinga, Agendas Internacionais, Apresentação de ações prioritárias das Câmaras Temáticas e o monitoramento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste é uma autarquia interfederativa instituída pela congregação dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Consórcio Nordeste foi constituído para ser, ao mesmo tempo, uma ferramenta de gestão a serviço dos interesses comuns dos governos estaduais e um articulador de pactos em torno de políticas públicas que contribuam para a superação de preconceitos e desigualdades e para consolidação de valores de respeito a todas as pessoas e à biodiversidade do nordeste e do Brasil.
O Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil, um território de desenvolvimento sustentável e solidário neste momento de grandes desafios.
PERFIL DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA
Nascida em Nova Palmeira (PB), Fátima Bezerra transferiu-se para Natal, no RN, para continuar seus estudos, no início da década de 70. Fátima é professora e pedagoga. Iniciou sua trajetória política quando era estudante na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Participou do congresso que marcou a reconstrução da UNE, em Salvador, e do Encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizado no Rio de Janeiro, que celebrou a volta de alguns exilados ao Brasil.
Entrou para o magistério em 1980 e 1982 como professora da rede estadual e da prefeitura de Natal. Foi uma das fundadoras, e vice-presidente e presidente, da Associação dos Orientadores Educacionais; secretária-geral da Associação dos Professores; e presidenta, por duas gestões, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, todos do RN. É uma das fundadoras também do Fórum Estadual dos Servidores Públicos.
Filiada ao PT desde 1981, Fátima Bezerra elegeu-se deputada estadual por dois mandatos, em 1994 e 1998. Na Assembleia Legislativa potiguar, foi presidenta da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior. Por sua atuação, recebeu do Comitê de Imprensa da Assembleia os títulos de Parlamentar do Ano de 1996 e de melhor Parlamentar da Legislatura 1995-1998.
Representou o Poder Legislativo potiguar no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Foi delegada na IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 1995) e no I e II Fórum Social Mundial (Porto Alegre, 2001 e 2002). Também participou do Encontro Internacional em Solidariedade às Mulheres Cubanas (Havana, 1998).
Fátima exerceu três mandatos de deputada federal, sendo a mais votada nas eleições de 2002 e 2010. Suas principais áreas de atuação tem sido a Educação, a Cultura, o desenvolvimento regional, os direitos da mulher e a cidadania LGBTQIA+. Em 2005, foi presidenta da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados desde o seu primeiro mandato federal.
Desta última, foi primeira vice-presidenta durante o ano de 2006. Em 2007, a deputada foi designada relatora da Medida Provisória (339/06) que regulamentou o Fundeb.
Na discussão da PEC do FUNDEB, propôs a criação do Piso Salarial do Magistério, que deu origem à lei 11.738/08 e coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Piso. A deputada trabalha também pela expansão da educação tecnológica e profissionalizante no país. Fátima Bezerra foi relatora do Plano Nacional de Cultura (lei 12.342/10) e coautora da PEC 150/03, que trata do financiamento para a cultura. Em 2010 Fátima é consagrada como a deputada federal mais votada da história do Rio Grande do Norte. Em 2011 Fátima Bezerra é eleita presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Em setembro de 2011, a então deputada Fátima Bezerra, na época presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, reativou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro e da Leitura, coordenada pela deputada potiguar. Nesses mais de quatro anos de retomada das atividades, a Frente vem realizando uma série de ações em prol de uma política pública em defesa do livro, da leitura e da biblioteca e da regulamentação via projeto de Lei do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e do Instituto Nacional do Livro, Leitura e Literatura.
Em 2012, Fátima torna-se coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso Nacional. Durante sua gestão, Fátima trabalhou fortemente pela aprovação da PEC da Música, do Sistema Nacional de Cultura e do Vale Cultura e, que através de um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de 50 reais mensais, os trabalhadores de carteira assinada poderão ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.
Em 2013, Fátima assume duas importantes relatorias na Comissão de Educação e de Cultura: Projeto de Lei 1321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003; e o Projeto de Lei 4534/12, que atualiza e institui a Política Nacional do Livro (PNL), definindo, portanto, o que é considerado livro no Brasil, incluído os digitais também.
Por uma década de avanços educacionais no Brasil, Fátima trabalhou pela aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda no primeiro semestre de 2014. O PNE apresenta as 20 metas para Educação que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas.
Ainda em 2014, Fátima trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 7495/ 2006, que regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). Em outubro de 2014, Fátima é eleita senadora pelo Rio Grande do Norte. Em 2015, assume a vice-presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Fátima Bezerra também ficou como titular na Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH) e, na suplência das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômico (CAE). Enquanto senadora, ainda foi nomeada vice-líder da bancada do PT no Senado. Em 2018, tornou-se a única mulher eleita no país como governadora, sendo reeleita em 2022.
Abdias Duque de Abrantes Advogado, jornalista, servidor público do RN, graduado em Jornalismo e Direito pela UFPB e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP), que integra a Laureate International Universities.
Blog do Geraldo Andrade
