Os agressores de mulheres na Paraíba serão rastreados e não poderão se aproximar de suas vítimas. É isso que a Justiça paraibana deseja implantar ainda maios no estado, seguindo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta o uso de monitoramento eletrônico em casos de violência doméstica com medida protetiva de urgência.
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A Paraíba vive um momento de crise em relação à violência contra mulher. Em apenas quatro dias deste mês de outubro, foram cinco vítimas de feminicídio no estado, o mesmo número de assassinadas em setembro. Nesta última sexta-feira (20), os representantes da Segurança Pública da Paraíba se reuniram e discutiram a implementação do sistema eletrônico.
De acordo com a juíza Anna Carla Falcão, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, o objetivo é garantir mais proteção à mulher paraibana. A definição pelo uso da tornozeleira eletrônica será do magistrado. Após instalada, a localização do agressor será monitorada constantemente.
“A partir de então, [o agressor] fica sendo rastreado por intermédio de uma central, que, na aproximação do agressor com a vítima, a central fará uma imediata comunicação ao juiz competente e ao Comando Geral da Polícia Militar, que providenciará uma autuação em flagrante do agressor, considerando que seja o crime de descumprimento de medida protetiva”, disse a juíza ao Portal MaisPB.
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Solução antiga
Apesar do aspecto novo da medida, já está em vigor desde 2021. Anna Carla Falcão revelou que o equipamento não vinha sendo utilizado com tanto frequência pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Porém, com o recente aumento nos casos de feminicídio, o uso de tornozeleira eletrônicas surgiram como oportunidade para monitorar possíveis assassinos em potencial.
“A Coordenadoria de Violência Doméstica do TJPB, preocupada com esse crescente aumento de casos notadamente de feminicídio na Paraíba, tem procurado revidar em esforços, parcerias para incrementar o aumento e a efetividade do uso das tornozeleiras. Nós já temos na Paraíba 50 agressores com tornozeleira”, revelou a juíza.
Fonte: Leonardo Abrantes – MaisPB
