A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Ambiental, Núcleo de Justiça Animal (NEJA/UFPB), Instituto SOS Animais e Plantas João Pessoa PB e Zoopolis realizarão segunda-feira (11), de setembro das 8 às 17h30, no auditório da UFPB – Jardim Cidade Universitária, S/N, João Pessoa-PB, o VI Seminário Paraibano de Direito Animal. Solicita-se dos participantes 1kg de ração para os animais.
PROGRAMAÇÃO
8H às 8h30 – Credenciamento. 8h30 às 9h – Abertura do evento
9h às 9h30 – Conferência: “Os quatro momentos históricos do Direito Animal no Brasil”, com o professor doutor, Vicente Ataíde Júnior. 9h35 às 10h25 - Mesa 1 – Ministério Público da Paraíba e o Direito Animal – “ A oferta de acordo de não persecução penal em crimes de maus-tratos contra cães e gatos: tutela efetiva do Direito Animal ou proteção insuficiente?”, com a promotora Dra. Rebecca Braz Vieira de Melo. “A atuação do Ministério Público na defesa do Direito Animal”, pela promotora Dra. Danielle Lucena da Costa Rocha.
10h30 às 11h50 – Mesa 2 - Advocacia Animalista
“Advocacia e o Direito à Saúde Animal”, Dr. Anderson Correia. – “Advocacia Animalista no Judiciário”, com a Dra. Thaísa Lima – “Advocacia Animalista no Executivo e no Legislativo”, com o Professor Doutor, Francisco José Garcia Figueiredo. – “Advocacia Animalista Crítica”, com a Dra. Anne Formiga.
13h30 às 14h50 - Mesa 3 - Conexões animalistas
“Sofrimento Animal como espetáculo”, com o Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Dr. Talden Farias. – “O animal além de si mesmo: territorialidade, movimentos sociais e relações multiespaciais”, com o Dr. Jailson Rocha.
“Os impactos das energias renováveis sobre a fauna silvestre da Caatinga”, tendo palestrante a Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Salamanca – Espanha (2011), advogada e Secretária-Geral da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Dra. Vescijudith Fernandes Moreira. “Vaganismo e a dignidade seletiva”, com a Dra. Beatriz Grau.
15h às 15h30 - Conferência 2 - “O Direito dos Animais sob uma perspectiva valorativa: os pilares da interpretação dos casos concretos e os exemplos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 640), onde o Supremo Tribunal Federal decidiu proibir o abate de animais silvestres ou domésticos apreendidos em situação de maus-tratos e do Caso Rambo ,“ com o Dr. Werner Grau.
15h40 às 17h10 – Recital - Maria Géssica Xavier da Silva “Os Animais têm razão” ( Poeta cordelista, xilógrafo e compositor potiguar, Antônio Francisco). 1720 ás 1730 encerramento.
"A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados." (Mahatma Gandhi).
Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTB-PB Nº 604
Blog do Geraldo Andrade
