28/07/2023 19h39
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação são as pastas mais atingidas pelo bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023, informou o governo nesta sexta-feira (28).
- A Saúde teve bloqueio de R$ 452 milhões
- Na Educação, o contingenciamento foi de R$ 332 milhões
O bloqueio foi anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento na última sexta-feira (21), mas o detalhamento das pastas atingidas só foi publicado hoje em edição extra do “Diário Oficial da União”.
Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Com isso, o total bloqueado é de R$ 3,2 bilhões.
O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação. Essa regra ainda está em vigor neste ano.
A equipe econômica espera aprovar, no início do segundo semestre, o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos.
O texto já passou pela Câmara e pelo Senado Federal. Mas, como foi alterado, ainda será necessária uma nova análise pelos deputados.
Bloqueio por pasta
O segundo bloqueio no Orçamento atingiu dez pastas. Veja valor bloqueado por ministério:
