Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosNos últimos dois dias, o governo Lula liberou valor recorde em emendas parlamentares: praticamente tanto quanto havia liberado nos outros 183 dias de governo. A liberação ajudou a mudar o destino da reforma tributária, aumentando as chances de aprová-la.
Na terça e quarta-feiras, o governo empenhou R$ 7,5 bilhões do orçamento para emendas de deputados e senadores. Até a véspera, todos os empenhos do ano de 2023 somavam R$ 7,7 bilhões.
Dias de toma lá dá cá. Foram R$ 2,1 bilhões liberados na terça-feira e inéditos R$ 5,3 bilhões na quarta-feira. Ainda não se sabe o valor liberado nesta quinta-feira, quando está prevista a votação da emenda constitucional que cria dois novos impostos de valor agregado com alíquota única para todo o território nacional e que vão substituir ICMS, ISS e PIS/Cofins.
Na quarta-feira, o governo liberou principalmente emendas individuais de deputados e senadores. Os três partidos mais agraciados com liberações não fazem parte, formalmente, da base governista. O governo foi pescar votos na oposição: no PL de Bolsonaro, no PP de Arthur Lira e no PSD de Gilberto Kassab (o homem forte do governo Tarcísio de Freitas em São Paulo):
PL – R$ 699.836.876,15
PP – R$ 660.103.427,68
PSD – R$ 611.236.787,53
Só depois vieram os maiores partidos da base do governo:
PT – R$ 562.307.452,72
MDB – R$ 543.008.429,03
UNIÃO BRASIL – R$ 453.646.097,72
Na terça-feira, o governo liberou emendas de bancada, as chamadas RP-7. São emendas assinadas por todos os parlamentares de uma mesma unidade da federação. O objetivo era agradar governadores simpáticos à reforma tributária, e tentar diminuir a resistência daqueles que fazem oposição à mudança.
As bancadas que tiveram os dez maiores valores liberados na terça foram:
Maranhão – R$ 171 milhões
Santa Catarina – R$ 148 milhões
Piauí – R$ 143 milhões
Minas Gerais – R$ 142 milhões
Ceará – R$ 105 milhões
Paraíba – R$ 100 milhões
Pernambuco – R$ 95 milhões
Rio Grande do Sul – R$ 91 milhões
Amazonas – R$ 77 milhões
Rio Grande do Norte – R$ 75 milhões
Coincidência ou não, 95% dos deputados do Maranhão e 100% dos do Piauí provaram apoio à reforma. Porém, a liberação das emendas não foi suficiente para mudar a inclinação da bancada de Santa Catarina, majoritariamente contrária à reforma.
Com informações da coluna de José Roberto de Toledo, UOL
