Dra. Vescijudith Fernandes participa da nomeação do professor Paulo Affonso Leme Machado como membro honorário da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e o conselheiro federal da OAB, André Cabral, se reuniram, quinta-feira (15), com o advogado, escritor, jurista, ambientalista e professor doutor, Paulo Affonso Leme Machado, um dos principais ícones do Direito Ambiental e o primeiro especialista do país e em língua portuguesa no assunto.

Na ocasião, o professor doutor Paulo Affonso Leme Machado foi nomeado membro honorário da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB. "É uma imensa honra a OAB receber o professor Paulo Affonso Leme Machado, um ícone do Direito Ambiental do Brasil. Ademais, ter o privilégio de nomeá-lo membro honorário da Comissão de Direito Ambiental e entregar a comenda da OAB-PB, registrando o respeito e consideração a toda uma trajetória de vida dedicada ao Direito Ambiental e às boas causas. Paulo Affonso Leme é um exemplo de vida e referência do direito brasileiro", asseverou Harrison Targino.

PERFIL

Doutor em Direito pela PUC-SP. Promotor de Justiça/SP (aposentado). Advogado. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (Brasil), pela Vermont Law School (Estados Unidos), pela Universidade de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidade Federal da Paraíba (Brasil). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman/Strasbourg (França). Prêmio de Direito Ambiental Elizabeth Haub (Alemanha/Bélgica). Professor Convidado na Universidade de Limoges (1986-2004). Professor na Universidade Estadual Paulista – UNESP (1980-2004). Professor na Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. (2001-2020). Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (1984-1986). Conselheiro do Conselho do Patrimônio Cultural (2004-2008). Chevalier de La Légion d´Honneur (França). Livros: Direito à Informação e Meio Ambiente, 2ª ed., 2018; Direito dos Cursos de Água Internacionais, 1ª ed., 2009; Direito de Acesso à Água, 1ª ed, 2018; Direito Ambiental Brasileiro, 27ª ed., 2020; Direito do Saneamento Básico, 1ª ed., 2021.

Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Talden Farias; o vice-presidente; Vital Madruga Filho; Vescijudith Fernandes Moreira (primeira secretária da comissão); Onilton Lins (ouvidor da Comissão); Ianara Leal e Maria Cecília Diniz Farias (integrantes da comissão); a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Adriana Mascarenhas; o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira; o secretário de Meio Ambiente do Conde, Walber Farias; o secretário de Meio Ambiente de Lagarto (SE), Allan Marx; o advogado Ronilton Lins; e Gabriel Machado (neto professor Paulo Affonso Leme).

O professor doutor, Paulo Afonsso Leme Machado, por sua vez, agradeceu a excelente receptividade da OAB-PB e do presidente Harrison Targino. “Fico extremamente honrado pela forma generosa e cativante pela qual foi nomeado membro honorário da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB. Isso para mim, em uma carreira enormemente grande, já trabalhando na área de Direito Ambiental desde 1972, é muito importante. Fico sempre encantado, quando vejo tanta competência, dignidade e entusiasmo pelo meio ambiente como aqui encontrei”, assegurou.

“A Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente, e que até hoje é tida como a norma ambiental infraconstitucional mais importante, teve o seu projeto originalmente redigido em grande parte por ele. O professor doutor Paulo Affonso Leme Machado contribuiu com a Assembleia Constituinte de 1988, e vários dos muitos dispositivos constitucionais que versam sobre a questão ambiental são de redação dele” disse a Secretária-Geral da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Dra. Vescijudith Fernandes Moreira.