Em meio à busca por mais apoio dentro do Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) priorizou, na liberação de valores em emendas parlamentares da Câmara, deputados que não são da base governista. Entre os que tiveram as maiores quantias direcionadas neste ano, estão nomes do Centrão e até de opositores, como integrante do PL. Do início de 2023 até metade de maio, mais de R$ 1 bilhão foi empenhado em emendas de congressistas na Casa – a maior parte do montante, neste mês.
Os três deputados que mais tiveram recursos liberados, conforme apontam dados do portal Siga Brasil do Senado, foram Aluisio Mendes (Republicanos-MA), com R$ 15,8 milhões, Emidinho Madeira (PL-MG), com R$ 10,9 milhões empenhados, e Dr. Zacharias Calil (União-GO), que registra R$ 10,6 milhões. Os valores direcionados em emendas vão permitir o custeio de ações futuras — como projetos –, nos respectivos estados, quando forem pagos.
Após Calil, vem o relator do texto do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Foram R$ 10,4 milhões empenhados nas emendas dele. A urgência para análise do projeto das novas regras fiscais foi aprovada na última 4ª feira (17.mai), com 367 votos a favor e 102 contrários.
O Top 10 traz ainda Felipe Carreras (PE), líder do PSB na Câmara e do maior bloco parlamentar da Casa – formado também por União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e Patriota. Apesar de o Partido Socialista Brasileiro ser da base do governo, Carreras votou, em 3 de maio, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos dos decretos de Lula sobre o marco legal do saneamento.
No Senado, os congressistas que mais receberam emendas são aliados do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os dez primeiros, nove são próximos a ele. A exceção é Romário (PL-RJ). O valor mais alto foi o direcionado para a correligionária Mara Gabrilli (SP), em R$ 28,3 bilhões. O próprio Pacheco aparece em 11º, com R$ 11 milhões empenhados.
O aumento na liberação de valores em emendas para o Congresso coincide com a busca do governo por apoio para a votação do novo arcabouço fiscal e com um período de desgaste enfrentado com a formação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), como a que vai apurar os atos de 8 de janeiro. O deputado federal Aluisio Mendes e o senador Omar Aziz, que estão entre os com maiores quantias empenhadas, serão integrantes titulares da CPMI.
Empenhado e pago
Dizer que um valor foi empenhado em emenda parlamentar significa que ainda não houve o pagamento da quantia, mas sim a reserva do dinheiro para ser feito. Dentre as ações para as quais as emendas se destinam, estão, por exemplo, implementação de infraestrutura básica, fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e transferências especiais.
Uma emenda de Aluisio Mendes, por exemplo, é voltada para incremento temporário ao custeio do serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metas, no estado do Maranhão; foram empenhados R$ 9,1 milhões. Em uma de Mara Gabrilli, para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), no estado de São Paulo, foram empenhados R$ 4.236.928,00.
Fonte: SBT News
