A juíza aposentada Helena Alves de Souza, primeira mulher a lograr êxito num concurso público para juíza na Paraíba, e por conseguinte, foi também a primeira juíza eleitoral completou 100 anos domingo (19) de março.
Dra. Helena Alves de Souza nasceu em Guarabira, no dia 19 de março de 1923. Veio para a capital ainda criança, sua família muito simples foi moradora do bairro Roger. Filha do Sr. Luís Alves Guilherme de Souza, que era barbeiro e poeta e da Sra. Joana Alves do Nascimento.
Estudou no Lyceu Paraibano. Cursou o Bacharelado em Direito na primeira turma da Faculdade de Direito da Paraíba, cuja formatura se deu em 1956. Dra. Helena Alves de Souza alimentava o sonho de ser magistrada, mas, até aquela data, o Poder Judiciário paraibano era formado tão-somente por homens. A vontade e a vocação de Helena para seguir a carreira de juíza foram tema de extenso debate nos jornais da cidade nos idos de 1956/1957. Helena persistia, apesar das adversidades, sendo a principal delas, o fato de ser mulher.
Quando se inscreveu para o concurso de juiz de Direito da Paraíba, figurava como a única mulher a concorrer ao cargo. Por fim, em 1957, Dra. Helena Alves de Souza tornou-se juíza, aprovada em concurso público, escrevendo, deste modo, o seu nome na história do Poder Judiciário da Paraíba. Ela foi também a primeira juíza eleitoral, motivo de orgulho para a nossa Justiça Especializada. Foi lotada primeiramente na Comarca de Pilões; depois transferida para Cabedelo, onde atuou durante o maior tempo em que exerceu a magistratura.
Dra. Helena Alves de Souza não foi apenas magistrada. Ela também foi professora, nomeada diretora do Colégio Estadual de Cabedelo e uma apaixonada pela Educação, defensora do conhecimento. Um dos fatos marcantes da sua história foi que o sonho de ser juíza teve um triste desfecho: em fevereiro de 1969, Dra. Helena Alves de Souza foi afastada de suas funções judicantes e aposentada compulsoriamente por força do Ato Institucional nº 5 (AI -5), no período da ditadura militar.
Depois de dez anos, Dra. Helena Alves de Souza foi anistiada e convidada a voltar ao Poder Judiciário, na Comarca de Piancó.
Em 2004, a magistrada Helena Alves de Souza foi homenageada no Fórum Eleitoral de Cabedelo, que recebeu seu nome. Em 2013, a juíza também recebeu o título de cidadã cabedelense pelos relevantes serviços prestados ao Município.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) outorgou a Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana “Desembargador Clodoaldo Lima da Silveira” à juíza aposentada Helena Alves de Souza.
A concessão da Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” consiste no reconhecimento à relevante contribuição para o prestígio e o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral. Foi uma mulher que acreditou na capacidade de oportunidades para os gêneros. Passou para as gerações posteriores um legado de justiça, trabalho e honestidade. Uma mulher à frente do seu tempo. Honrou a toga. Deixou um nome de respeito. A juíza Helena Alves de Souza é um ícone da magistratura paraibana.
O legado da juíza Helena Alves de Souza ecoa no tempo, servindo de inspiração e exemplo para todas as mulheres do Brasil. Firme e determinada, ela pavimentou uma estrada em um período marcado pela hegemonia masculina no Direito, tornando-se uma referência.
Abdias Duque de Abrantes Advogado, jornalista, servidor público, graduado em Jornalismo e Direito pela UFPB e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP), que integra a Laureate International Universities.
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