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Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferênciaFELLIPE SAMPAIO /SCO/STF - 02.03.2021
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 85 presas que estão em regime semiaberto com o objetivo de liberar vagas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, para detentas suspeitas de participação em atos de vandalismo no dia 8 de janeiro. De acordo com a decisão do ministro, as internas liberadas são as que já estão autorizadas a trabalhar durante o dia.
Neste caso, elas ja saíam do sistema prisional e retornavam à noite para cumprimento do restante da pena. Gilmar Mendes atendeu parcialmente ao pedido da Defensoria Pública do DF, que alegou não haver espaço para comportar 513 detentas acusadas de ligação com os atentados que ocorreram na praça dos Três Poderes.
m sido realizadas diligências, tais como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos (não obstante a possibilidade de futura responsabilidade penal destas mulheres), o quadro exige atenção devida", afirmou o ministro.
A porta do armário do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, foi arrancada pelos invasores durante manifestação em Brasília.
invasão-congresso
Policiais do Choque usam bombas de efeito moral para dispersar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro da Praça dos Três Poderes
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a invasão ao Palácio do Planalto, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8).
Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro hold a demonstration at the Esplanada dos Ministerios in Brasilia on January 8, 2023. Brazilian police used tear gas Sunday to repel hundreds of supporters of far-right ex-president Jair Bolsonaro after they stormed onto Congress grounds one week after President Luis Inacio Lula da Silva's inauguration, an AFP
Teto do Congresso Nacional foi completamente ocupado pelos invasores, que pedem pela prisão do presidente Lula e por intervenção militar.
Manifestantes bolsonaristas invadem o Congresso Nacional, em Brasília, neste domingo (8).
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a invasão ao prédio do Congresso Nacional
Participantes do ato contrário ao presidente Lula vestem as cores verde e amarelo, além de carregarem bandeiras do Brasil.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro caminham em direção ao Congresso Nacional, em Brasília, neste domingo (8), durante a retomada de protestos contra o governo do presidente recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parte dos manifestantes estava em frente ao Quartel General do Exército, outros vieram em caravanas para a cidade.
Homens são vistos com ferimentos e camisa com manchas de sangue nas proximidades do Palácio do Planalto durante ato neste domingo.
Policiais revistam manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que chegam à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8), durante a retomada de protestos contra o governo do presidente recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parte dos manifestantes chega do acampamento em frente ao Quartel General do Exército. Outros vieram em caravanas para a cidade. O ministro da Justiça Flávio Dino autorizou o uso da Força Nacional de até amanhã (9) para garantir a segurança na área.
Manifestante é flagrado segurando a bandeira do Brasil, após invadir a sede dos três poderes em Brasília.
Supporters of Brazil's former President Jair Bolsonaro take part in a protest against President Luiz Inacio Lula da Silva in Brasilia, Brazil, December 8, 2023. REUTERS/Adriano Machado
Supporters of Brazil's former President Jair Bolsonaro vandalize Planalto Palace during a demonstration against President Luiz Inacio Lula da Silva, in Brasilia, Brazil, December 8, 2023. REUTERS/Adriano Machado
Supporters of Brazil's former President Jair Bolsonaro take part in a demonstration against President Luiz Inacio Lula da Silva, outside Brazil?s National Congress in Brasilia, Brazil, December 8, 2023. REUTERS/Adriano Machado
A porta do armário do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, foi arrancada pelos invasores durante manifestação em Brasília.
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Policiais do Choque usam bombas de efeito moral para dispersar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro da Praça dos Três Poderes
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a invasão ao Palácio do Planalto, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8).
Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro hold a demonstration at the Esplanada dos Ministerios in Brasilia on January 8, 2023. Brazilian police used tear gas Sunday to repel hundreds of supporters of far-right ex-president Jair Bolsonaro after they stormed onto Congress grounds one week after President Luis Inacio Lula da Silva's inauguration, an AFP
Teto do Congresso Nacional foi completamente ocupado pelos invasores, que pedem pela prisão do presidente Lula e por intervenção militar.
Manifestantes bolsonaristas invadem o Congresso Nacional, em Brasília, neste domingo (8).
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a invasão ao prédio do Congresso Nacional
Participantes do ato contrário ao presidente Lula vestem as cores verde e amarelo, além de carregarem bandeiras do Brasil.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro caminham em direção ao Congresso Nacional, em Brasília, neste domingo (8), durante a retomada de protestos contra o governo do presidente recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parte dos manifestantes estava em frente ao Quartel General do Exército, outros vieram em caravanas para a cidade.
Homens são vistos com ferimentos e camisa com manchas de sangue nas proximidades do Palácio do Planalto durante ato neste domingo.
Policiais revistam manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que chegam à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8), durante a retomada de protestos contra o governo do presidente recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parte dos manifestantes chega do acampamento em frente ao Quartel General do Exército. Outros vieram em caravanas para a cidade. O ministro da Justiça Flávio Dino autorizou o uso da Força Nacional de até amanhã (9) para garantir a segurança na área.
Manifestante é flagrado segurando a bandeira do Brasil, após invadir a sede dos três poderes em Brasília.
Supporters of Brazil's former President Jair Bolsonaro take part in a protest against President Luiz Inacio Lula da Silva in Brasilia, Brazil, December 8, 2023. REUTERS/Adriano Machado
Supporters of Brazil's former President Jair Bolsonaro vandalize Planalto Palace during a demonstration against President Luiz Inacio Lula da Silva, in Brasilia, Brazil, December 8, 2023. REUTERS/Adriano Machado
Supporters of Brazil's former President Jair Bolsonaro take part in a demonstration against President Luiz Inacio Lula da Silva, outside Brazil?s National Congress in Brasilia, Brazil, December 8, 2023. REUTERS/Adriano Machado
A porta do armário do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, foi arrancada pelos invasores durante manifestação em Brasília.
Manifestantes contrários a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) furaram o bloqueio realizado na Esplanada dos Ministérios pela Polícia Militar do Distrito Federal, na tarde desta domingo (8).
EVARISTO SA / AFP
Algumas das detentas que foram liberadas serão monitoradas por tornozeleira eletrônica, fora da prisão. "Necessário, ademais, que o Juízo da execução avalie, posteriormente, caso a caso, a perseverança do regime especial de monitoramento eletrônico conforme o desempenho próprio. O benefício pode ser revogado a qualquer tempo pelo Juízo da execução, em caso de descumprimento do aludido benefício", escreveu Gilmar Mendes. Ele destacou ainda que as mulheres já estão em processo de reinserção na sociedade.
Até o momento, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, 1.398 pessoas estão presas por suspeita de ligação com a invasão do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.
