Foto: Marcos Braz/ Correio BrazilienseApós oito anos no vermelho, as contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 54,1 bilhões em 2022, informou nesta quarta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Isso quer dizer que as receitas do governo superaram as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Quando ocorre o contrário, o resultado é déficit primário.
O superávit registrado em 2022 interrompe um período de oito anos em que as contas ficaram no vermelho. De 2014 a 2021, o país registrou sucessivos déficits.
Em valores corrigidos pela inflação, o saldo positivo do último ano somou R$ 57,9 bilhões. Em 2021, o rombo nas contas do governo central foi de R$ 40,2 bilhões, em valores também corrigidos.
Contudo, a melhora no resultado das contas públicas é pontual. Em 2023, o orçamento sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê um rombo de R$ 231,5 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca aumentar a arrecadação do governo para tentar diminuir esse déficit para cerca de R$ 100 bilhões ao longo do ano.
Acima das expectativas
Além de positivo, o resultado das contas do governo central em 2022 ficou acima da expectativa. O extinto Ministério da Economia estimava que as contas do governo devem registrar um superávit primário de R$ 36,9 bilhões.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional da nova equipe econômica, Rogério Ceron, um fator que ajuda a explicar o resultado positivo de 2022 foi o teto estabelecido para o pagamento de precatórios, ou seja, dívidas da União reconhecidas pela Justiça.
Esse teto foi criado a pedido do ex-ministro Guedes, que classificou a conta como um “meteoro”, que não poderia ser integralmente paga a cada ano.
Além disso, de acordo com Ceron, o represamento nas despesas de Restos a Pagar dos ministérios, ou seja, de gastos contratados mas ainda não pagos, também contribuiu para elevar o superávit das contas do governo em 2022.
Promessa de Guedes
O registro de um superávit primário após anos de sucessivos déficits era uma meta do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém, Guedes prometeu que iria zerar o déficit no primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, o que não foi possível.
Depois, em 2020 e 2021, as contas públicas foram afetadas pelas despesas relacionadas à Covid.
Questionado se o superávit de 2022 foi “artificial”, Rogério Ceron, do Tesouro Nacional, preferiu não responder. “Acho o termo artificial não é completamente técnico, prefiro não responder entre sim ou não”, declarou.
Ele reiterou, porém, que a contenção no pagamento de precatórios e de restos a pagar inflou o resultado positivo do ano passado.
