CLÁUSULA DE BARREIRA: 15 partidos não terão direito ao fundão eleitoral nas próximas eleições, saiba os deputados paraibanos eleitos que serão prejudicados

 Dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15 não atingiram a chamada “cláusula de barreira”. Seis chegaram a eleger deputados federais nestas eleições: Novo, Patriota, PROS, PSC, PTB e Solidariedade.

Outros nove não elegeram nenhum nome para a Câmara: Agir, Democracia Cristã, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e Unidade Popular.

A cláusula de barreira ou cláusula de desempenho é uma norma “que nega ou restringe funcionamento parlamentar ao partido que não tenha alcançado determinado percentual de votos”, segundo o TSE. O dispositivo foi aprovado em 2017 pelo próprio Congresso Nacional para conter a pulverização de partidos.

Depois de 1º de fevereiro de 2019, só tiveram direito ao fundo e ao tempo de propaganda os partidos que, nas eleições de 2018, receberam ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles, ou que elegeram pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação.

Nas eleições de 2022, a exigência foi maior: o partido deveria receber 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em nove unidades da federação, sendo um mínimo de 1% em cada um deles, ou eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos nove unidades da federação.

Progressivamente, até 2030, os critérios para atingir a barreira vão ficando mais rigorosos. Além disso, a regra estabelece que, mesmo aqueles partidos que alcançam os requisitos mínimos, só recebem dinheiro do fundo na proporção da bancada. Ou seja, quem elege mais deputados, ganha mais dinheiro.

Os partidos que não obtiveram desempenho suficiente neste ano terão funcionamento parlamentar limitado. Além de não poderem acessar os Fundos Eleitoral e Partidário, as legendas não poderão participar de debates e possuir estrutura funcional própria no Congresso.

Seis dos 15 partidos que não atingiram a cláusula de barreira nestas eleições receberam valores do Fundo Eleitoral referentes a eleição de 2018.

Juntos, o montante das legendas que não atingiram a cláusula é de mais de R$ 569 milhões. As quantias separadas por sigla são: Novo (R$ 90 milhões, que foram recusados pela legenda), Patriota (R$ 86 milhões), PROS (R$ 91 milhões), PSC (R$ 76 milhões), PTB (R$ 114 milhões) e Solidariedade (R$ 112 milhões).

Os parlamentares eleitos pelos partidos que vão perder recursos por causa da cláusula de barreira podem trocar de legenda sem a perda de mandato. Uma tendência política, no entanto, é a fusão entre as siglas a fim de garantir o acesso aos Fundos Eleitoral e Partidário e ao horário eleitoral obrigatório.

Logo após as eleições, PROS e o Solidariedade divulgaram, a fusão entre os dois partidos, também já existe uma outra possível união entre o PTB, Patriota e PSC, o que pode ajudar Deputados paraibanos que foram eleitos em 2022.

Os partidos também podem se unir como federações com o objetivo de atingir a cláusula de barreira e acessar a verba pública. O mecanismo foi regulamentado pelo TSE em dezembro de 2021, após o fim das coligações proporcionais.

Com a integração, as legendas devem ter atuação conjunta em âmbito nacional e estadual por, no mínimo, quatro anos. Nesse sentido, três federações foram formadas neste ano: o PT se juntou ao PV e ao PCdoB; o Cidadania se somou ao PSDB; e a Rede Sustentabilidade, ao PSOL.

PARAÍBA

Falando especificamente do nosso estado, apenas dois desses partidos tem representatividade eleitoral. PSC e Solidariedade elegeram respectivamente, dois Deputados Federais e dois Deputados Estaduais.

No caso do PSC, Ruy Carneiro e Romero Rodrigues, tiveram cada um mais de 100 mil votos, o partido que foi por muito tempo comandado pelo ex-Senador Marcondes Gadelha, também teve uma votação expressiva com o ex-Deputado Leonardo Gadelha que foi o candidato paraibano com maior número de votos a não conseguir se eleger.

Em conversa ao Blog do Gutemberg, o ex-Prefeito de Campina Grande afirmou que irá conversar com Ruy para saber os próximos passos a serem tomados, ” Em relação a esse assunto da cláusula de barreira, eu irei sentar com o Deputado Ruy, para vermos a melhor alternativa para esse problema. Se não existir uma fusão com um outro partido, que é algo permitido pela lei eleitoral, se for preciso sair do PSC, nós iremos refletir e tomaremos a melhor decisão”.

Existe um rumor que o PSC poderá se fundir com o PTB e o Patriotas, se isso ocorrer não seria necessário, a saída dos Deputados na questão das receitas do fundo partidário.

Eduardo Carneiro foi eleito Deputado Estadual em 2018 pelo PRTB, com filiação marcada no PROS no começo deste ano, o Deputado virou o terceiro líder do Solidariedade em apenas três meses, após as saída de Manoel Júnior e Aledson Moura.

Com a batuta de Carneiro, o Solidariedade conseguiu atrair nomes importantes para o partido, como a Prefeita do Conde, Karla Pimentel, o Deputado Irmão Cézar, o ex-Vereador João dos Santos, o ex-Prefeito de Mamanguape Eduardo Brito e o advogado Dudu Soares.

Eduardo conseguiu ser o quinto colocado na disputa por uma das 36 vagas na Assembleia, angariando mais de 30 mil votos em comparação a 2018. Em uma disputa acirrada entre Eduardo Brito e Dudu Soares, o ex-Prefeito de Mamanguape foi o segundo eleito do partido com mais de 22 mil votos.

Com a informação de que o Solidariedade irá se fundir com o PROS, em apoio a candidatura de Lula, é pouco provável que os dois candidatos saiam da legenda, pois terão direito ao fundo partidário nas próximas eleições e o partido tem tudo para ser uma das principais forças da Paraíba nos próximos anos.

Fonte: Gutemberg  Cardoso