Muitas famílias enfrentam dificuldades desde o início da pandemia. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas divulgado esta semana mostrou que a renda média do brasileiro caiu 11% no primeiro trimestre de 2021 e o número de desempregados já ultrapassa os 14 milhões. Diante da grave situação econômica, o deputado federal Wilson Santiago apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 2211/2021 que autoriza ao Poder Executivo reajustar o valor do auxílio emergencial para R$ 550, que equivale a meio salário mínimo.
O projeto propõe que o valor seja pago a partir de 1º de agosto até 31 de dezembro deste ano. O auxílio emergencial em vigor está pagando quantias que variam de R$ 150 a R$ 375 e deve encerrar no final de julho. Os valores são bem abaixo do que foi pago no início da pandemia, quando os beneficiários recebiam mensalmente a quantia de R$ 600.
O deputado Wilson Santiago ressaltou que o governo precisa socorrer as pessoas em situação de vulnerabilidade social até que a maioria da população brasileira esteja imunizada e a economia volte a funcionar normalmente. “Nosso intuito é que o governo se sensibilize com a situação dos milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades até mesmo para se alimentar. A prorrogação do auxílio emergencial é de extrema importância nesse momento de turbulência até atingirmos um cenário de segurança sanitária”, afirmou Wilson. O projeto deverá beneficiar mais de 100 milhões de pessoas que enfrentam insegurança alimentar em todo o país.
Critérios
Segundo o projeto, os critérios para ter direito ao benefício devem ser os mesmos que constam no art. 2 º da Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República. As medidas abrangem principalmente as pessoas que vivem da economia informal, com rendimentos que recebem no dia a dia de suas atividades comerciais ou prestação de serviços, como diaristas, pequenos comerciantes, agricultores, marceneiros, motoristas de aplicativos, entre outros profissionais.
A operação para pagamento das parcelas do auxílio também deverá seguir o mesmo modelo utilizado em 2020, assim como o processamento e análise dos pedidos, que continua sob responsabilidade do Ministério da Cidadania
Blog do Geraldo Andrade Com Assessoria
