Mais duas categorias da área de saúde poderão contar com um piso salarial nacional. É o que propõe o Projeto de Lei n. 1825/2021, de autoria do deputado federal Wilson Santiago, que estabelece um piso salarial no valor de R$ 5.500 (equivalente a 5 salários mínimos) para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em todo o país. Atualmente não existe um piso salarial definido para esses profissionais.
O projeto altera a Lei 8.856, de 1994, que regulamenta a profissão e não trata sobre o piso salarial, somente estabelece uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O projeto apresentado por Wilson Santiago prevê que o piso salarial seja pago em todos os órgãos da União, Estados, Distrito Federal e municípios, nas unidades públicas e privadas.
“Em decorrência dos baixos salários, os profissionais chegam a ter duas ou até três jornadas para ter uma renda melhor. Iremos lutar junto ao Congresso para que todos possam ter a garantia de um piso e consequentemente uma menor jornada de trabalho. Isso possibilitará mais qualidade no trabalho e tempo para que eles possam se qualificar”, argumentou Wilson Santiago.
Pandemia
O deputado ainda lembrou da importância desses profissionais durante o período de pandemia, já que o trabalho deles é essencial para evitar complicações cardiorrespiratórias em pacientes hospitalizados e a restaurar a capacidade pulmonar e motora de quem já foi curado da covid-19. “Durante a pandemia, muitos profissionais estão tendo jornadas de trabalho exaustivas no atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19. É necessário que esses profissionais sejam reconhecidos e valorizados com uma jornada de trabalho adequada, salário justo e piso unificado”, acrescentou o deputado.
De acordo com o projeto, o valor do piso salarial deverá ser reajustado anualmente, conforme variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado nos últimos 12 meses pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Blog do Geraldo Andrade Com Assessoria
