Centro de uma polêmica constante, o fundo partidário é a principal fonte de recursos dos partidos políticos. Denominado formalmente como Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, foi criado em 1965, no governo de Castello Branco, início da ditadura militar. Seu objetivo era garantir que os partidos tivessem autonomia financeira e criasse assim espaço para diversidade de ideias na política.
Como tudo na vida, há dois lados (ou mais), tem quem apoie o uso de verba pública para financiar as campanhas eleitorais, alegando que o Fundo Partidário garante que todos os partidos tenham recursos para fazer suas campanhas e assim almejar alguma representação nas instâncias políticas. Dessa forma, o recurso permitiria maior diversidade partidária e traria autonomia financeira para os partidos.
Do outro lado, os críticos ao Fundo apontam seus critérios injustos de distribuição, em que a maior parte dos recursos vai necessariamente para os partidos maiores, o que lhes dá vantagem. Outra crítica comum é que o dinheiro do fundo poderia ser destinado a áreas de maior prioridade, como serviços públicos em geral. Além disso, alegam que esse recurso incentiva a proliferação de partidos fisiológicos, sem consistência ideológica, apenas com a finalidade de enriquecer seus membros.
O dinheiro do fundo partidário vem de dotações orçamentárias da União, multas e penalidades eleitorais, recursos financeiros legais e doações privadas. O valor do fundo tem crescido progressivamente nos últimos anos. Em 2010, por exemplo, havia apenas R$ 200 milhões. Já em 2018, o Fundo Partidário aprovado pelo Congresso foi de R$ 888,7 milhões.
Segundo a Lei 9.096/95, 20% dos gastos tem de ser destinados à criação e manutenção de um instituto de pesquisa. Em 2018, o TSE aprovou que outros 30%, no mínimo, devem ser usados para programas de promoção da participação das mulheres na política. Mas a maior parte do dinheiro vai para manutenção de sedes, pagamento de pessoal, eventos e campanhas institucionais. A lei também proíbe que os partidos utilizem o Fundo Partidário para pagar multas eleitorais.
Na Paraíba
Os critérios de distribuição interna são definidos por cada partido, seja em âmbito nacional ou estadual. Cabe ao presidente da sigla definir de que forma vai agir, seguindo algum critério. Os recursos são distribuídos pelos diretórios nacionais aos diretórios estaduais. Esses repassam aos municipais. Na Paraíba, o valores que os partidos recebem variam de 300 reais até a casa dos milhões. O que é um ponto para os críticos do Fundo Partidário (FP), pois favorece os partidos maiores.
Entre a principal fonte de rende dos partidos está o FP, mas há também doações provenientes de Recursos para Campanha e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, em anos eleitorais. Outros recursos, como doações, também precisam ser declaradas.
Um levantamento realizado pela reportagem leva em conta o ano de 2019, que já teve declarações encerradas. Em 2020, ano eleitoral, os valores ficam ainda mais exorbitantes, mas a prestação de contas ainda está em aberto. Os números apontam que, entre os ricos do estado estão: PSB, PSDB, MDB, PSL e PT. Há ainda o PP, que possui arrecadação alta, mas não declarou seus bens em 2019.
Quem mais arrecadou em 2019 foi o PSB, que recebeu R$ 1.697.093,29. Logo depois vem o PSDB, que recebeu R$ 1.449.033,83. Em sequência, ainda na casa do milhão, vem o MDB, com R$ 1.349.962,64. O PSL arrecadou R$ 937.402,68 e, o quinto colocado é o PT, com R$ 705.074,94.
Entre os 5 partidos citados, 4 contam com parlamentares como presidentes estaduais, respectivamente, Gervásio Maia, Pedro Cunha Lima, Veneziano Vital e Julian Lemos. Apenas o PT destoa, que tem Jackson Macêdo. No entanto, no ano referente as arrecadações, o PSB tinha Ricardo Coutinho na presidência e o MDB tinha José Maranhão, ambos ex-governadores.
Os dados do TSE apresentam a arrecadação e os gastos dos partidos. Na semana que vem, o Polêmica Paraíba traz um levantamento detalhando quais partidos acumularam mais dívidas e, portanto, devem mais, referentes ao ano de 2019.
Veja a lista dos partidos e suas arrecadações em 2019:
PSB – R$ 1.697.093,29
PSDB – R$ 1.449.033,83
MDB – R$ 1.349.962,64
PSL – R$ 937.402,68
PT – R$ 705.074,94
DEM – R$ 638.451,55
PTB – R$ 520.383,52
PSD – R$ 483.213,24
PSC – R$ 449.729,13
PL – R$ 226.647,90
SD – R$ 212.654,50
REPUBLICANOS – R$ 209.924,74
PSOL – R$ 130.524,65
PDT – R$ 129.245,79
PCdoB – R$ 48.982,54
NOVO – R$ 22.115,06
POD – R$ 13.767,60
PATRI – R$ 13.657,59
PRP* – R$ 10.800,00 (*Foi incorporado ao Patriota)
PSTU – R$ 10.187,39
PRTB – R$ 7.164,60
DC – R$ 6.250,00
Avante – R$ 5.539,80
CIDADANIA – R$ 3.400,00
PV – R$ 2.811,00
PROS – R$ 1.400,00
PMN – R$ 356,68
Não declararam
PROGRESSISTAS (PP)
REDE
PMB/BRASIL 35
PTC
*Samuel de Brito, com informações do TSE e Politize
Fonte: Samuel de Brito
Créditos: Samuel de Brito/Polêmica Paraíba
