O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, preso preventivamente no âmbito da Operação Calvário. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (17).
O pedido havia sido apresentado em 18 de dezembro do ano passado, após a deflagração da 10ª fase das investigações. Na época, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), Coriolano teria violado as regras das medidas cautelares, relativas ao uso do monitoramento eletrônico.
Já detido, Coriolano Coutinho foi alvo de novo mandado de prisão nas fases 11º e 12ª da Operação Calvário, deflagradas em 04 de fevereiro. O avanço das investigações apontam a ocorrência de fraudes em licitações, contratos e desvios na compra de livros e outros materiais para a Educação da Paraíba, ocorridos durante a gestão de Ricardo Coutinho.
“Ante o exposto, nego seguimento ao habeas corpus (art. 21, § 1º, RISTF)”, definiu Gilmar Mendes.
A Operação Calvário investiga desvios de recursos públicos mediante organizações sociais instaladas no Governo da Paraíba nas áreas da saúde e da educação.
Procurada, a defesa de Coriolano Coutinho não respondeu até o fechamento da reportagem, às 18:40h.
Atuação às 19:05h: A defesa de Coriolano Coutinho informou, sobre ação, que “Era um habeas corpus contra decisão negativa de liminar proferida pela ministra Laurita [Vaz, do STJ]”. A defesa espera que “O hc ainda será julgado no mérito no STJ”, disse.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: FSN
