A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Cartão Vermelho, que investiga suposto desvio de R$ 7 milhões em recursos públicos destinados ao hospital de campanha montado no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, parte do material da unidade foi comprada em uma empresa de fachada.
A operação decorre de inquérito instaurado em junho e apontou indícios de atuação criminosa de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza; de gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão; de dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha; e de empresários. Ao todo, 13 mandados foram cumpridos em Fortaleza, 13 em São Paulo e um em Pelotas (RS)
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Alan Robson Alexandrino, uma das compras na empresa de fachada foi a aquisição de oxímetros.
“Cito aí detalhe, por exemplo, na aquisição de oxímetros. A investigação aponta indícios de que os oxímetros de pulso utilizados no hospital de campanha do PV foram comprados numa empresa de fachada. Empresa que não tinha capacidade de fornecimento desses bens, em aquisição milionária”, afirmou.
Ainda segundo Alan Robson, o estabelecimento onde foi solicitado o produto nem vendia o equipamento.
“Os investigadores estiveram na empresa e afirmaram que a empresa nem vendia o produto adquirido mediante licitação. E há também sobrepreço, comparando as mesmas compras dos mesmos produtos. Eu cito aí, por exemplo, monitor paramétrico adquirido durante a gestão do hospital de campanha em preço maior do que outros adquiridos em condições semelhantes durante a pandemia”, explicou.
O delegado disse também que houve a compra de produtos acima da quantidade que os leitos da unidade comportavam. “Há também compra de produtos além do que os leitos no hospital de campanha comportavam. Então, a escolha do modo de gestão do hospital de campanha, a escolha das compras, o superfaturamento de valores demonstra essa malversação que refletia em problemas nos pacientes”.
O diretor de operações Especiais da CGU, Israel José Reis de Carvalho, também ressalta a quantidade de equipamentos adquiridos para o hospital de campanha, onde segundo o diretor da CGU, houve a compra desnecessária e além do preço real.
“Então, isso foi o foco. O montante dos recursos envolvidos. Sobre os equipamentos, foram realmente verificados na aquisição desses equipamentos. Foi verificado um sobrepreço. Por exemplo, o hospital tem 204 leitos. Foram adquiridos trezentos equipamentos, monitores. E esses monitores foram adquiridos a valores superiores a esses mesmos equipamentos em outras pesquisas que foram levantadas”.
Hospital Emergencial de Campanha do Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza — Foto: Divulgação
Hospital Emergencial de Campanha do Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza — Foto: Divulgação
A Justiça Federal autorizou o bloqueio do montante de R$ 7 milhões de contas das pessoas jurídicas investigadas. As apurações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.
“O prejuízo até o presente momento monta cerca de R$ 7 milhões. Bom, o trabalho vai continuar depois o cumprimento das medidas realizadas hoje pelo judiciário com a análise desse material apreendido procurando verificar se houve mais elementos que possam corroborar o que a investigação já levantou até o presente momento. E serão dados novos passos a partir da análise desse material”, disse Israel Reis.
A investigação aponta além da compra de equipamentos de empresa de fachada, indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha; e no preço dos equipamentos adquiridos, se comparados às aquisições feitas por outras cidades sob as mesmas condições no contexto de pandemia.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
Prefeitura nega
A Prefeitura de Fortaleza disse em nota, que "ao longo de todo o período da pandemia tem colaborado de forma integral com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com absoluta transparência, e que conduziu com total lisura e eficiência todo o processo de gestão na construção e funcionamento do Hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas".
A prefeitura ressaltou ainda que o equipamento atendeu 1.239 pacientes e salvou 1.025 vidas em quatro meses de funcionamento. "Temos convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto e austero uso dos recursos públicos para proteger e salvar vidas durante a pandemia", destaca a mensagem.
O executivo municipal argumenta que sempre foi destaque no reconhecimento às práticas de responsabilidade fiscal, tendo instalado um Comitê de Controle, Transparência e Governança que trabalhou, permanentemente, "em sintonia com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e a própria CGU.
A prestação de contas do contrato referente ao hospital de campanha já estava disponível em portal criado especificamente para dar total transparência às ações de combate à pandemia do coronavírus, de acordo com a prefeitura.
Fonte: G1 CE
