A proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as datas das eleições municipais deste ano ganhou o apoio de deputados antes resistentes à iniciativa. Congressistas do PP, PL e Republicanos estavam resistentes a votar, mas decidiram apoiar o texto.
O vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), disse por meio do Twitter: “fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”.
29 jun, 2020
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No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (29) que o acordo para a votação não está fechado. Deputados consultados pelo Congresso em Foco avaliam que a votação deve acontecer na quarta-feira (1). Deputados do PP e do PL também já admitem votar favoravelmente ao texto, que precisa do apoio de ao menos 308 deputados em dois turnos.
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Deputados são mais suscetíveis às pressões de prefeitos do que os senadores. O adiamento da eleição para um período dentro deste ano pode trazer desgaste aos candidatos a reeleição, já que suas administrações ficam afetadas de forma mais prolongada aos efeitos negativos da pandemia.
Como forma de mitigar essa resistência, Maia negocia aprovar a Medida Provisória 938/2020, que faz uma compensação das perdas de receitas com os repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).
“Dos R$ 16 bilhões, há uma previsão de não utilização de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. O que prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados”, disse Maia após reunião com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP).
Fonte: Congresso em Foco
