Está pronta para a pauta do Plenário na Câmara Federal a proposta de emenda à Constituição (PEC 19/11) que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, com característica de área de livre comércio de exportação e importação e de incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos.
A iniciativa, nós paraibanos temos que reconhecer que parte de um Sertanejo de Poço Dantas, interior da Paraíba, Wilson Santiago (PTB).
Várias audiências públicas foram realizadas tanto em Sousa como em Cajazeiras para debater-se o assunto, por muitos desconhecidos, e ainda incompreensível.
A proposta original previa uma zona franca com o ponto central na cidade de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, e abrangia a área de um raio de 100 quilômetros. O deputado Gonzaga Patriota, Relator do Projeto apresentou texto alternativo, mantendo o ponto central paraibano, mas ampliando o raio para 250 quilômetros em torno e multiplicando os pontos:
"A gente deu uma estendida, que essa Zona Franca o ponto dela é na Paraíba. Eu consegui colocar um ponto em cada estado. Então, o estado de Pernambuco vai ter um ponto que é lá na cidade de Salgueiro; o estado do Ceará vai ter um ponto que é em Juazeiro do Norte..."
As outras cidades polo são Mossoró, no Rio Grande do Norte; Picos, no Piauí; Arapiraca, em Alagoas; Itabaiana, em Sergipe; Irecê, na Bahia; Montes Claros, em Minas Gerais; e Bacabeira, no Maranhão. Com as modificações, segundo o relator, o número de municípios beneficiados passa de 93 para 231.
O Deputado Wilson Santiago, autor desta propositura ressaltou que o seu Projeto vai abranger, e atingir principalmente também pequenos comerciantes que poderão se expandir, e tornarem grande empreendedores futuros.
Quem ganha por certo é a Região de Sousa, Cajazeiras, cidades polos que serão diretamente beneficiadas com gerações de empregos e renda no Sertão da Paraíba.
A proposta de emenda à Constituição que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino será analisada pelo Plenário quando o presidente da Câmara e o Colégio de Líderes decidirem a data de sua votação. Para ser aprovada, são necessários 308 votos dos deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada, segue para o Senado, onde também será submetida a dois turnos de votação.
Temos que reconhecer a iniciativa do deputado paraibano, Wilson Santiago.
Por Pereira Jr.
Analista, e Articulista Político
