Se a situação financeira dos municípios paraibanos já estava complicada por conta da crise econômica, quando o assunto é executar novas obras, uma portaria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está colocando no ‘chão’ os planos de prefeitos que tinham convênios firmados com o órgão para a realização de obras de saneamento básico, tratamento de água e resíduos sólidos. Pelo documento, o órgão cancela R$ 33,4 milhões em convênios firmados com 42 cidades da Paraíba.
Os convênios foram firmados de 2002 para cá e tinham como objeto a construção de obras importantes para as cidades, como aterros sanitários, serviços de esgotamento e estações para tratamento de esgoto. Em todo o país, o cancelamento atinge 754 cidades, com recursos superiores a R$ 166 milhões.
Entre as cidades atingidas pelo cancelamento estão: Campina Grande, Catingueira, Santa Helena, Ingá, Boa ventura, Pedra Lavrada, Soledade, Itabaiana, Araçagi, Várzea, São Mamede, Sossego, Uiraúna, Vieirópolis e Picuí. A lista completa pode ser vista no site da CNM.
Nesta sexta-feira (05) a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou que pediu explicações ao Governo Federal sobre a medida. A justificativa para os cancelamentos é a falta de recursos no orçamento do órgão, de acordo com a CNM.
No entanto, ainda há uma luz no fim do túnel. A Funasa informou que existe a possibilidade de serem preservados os convênios que estão em execução física ou que tiverem apresentado o projeto de engenharia, celebrados de 2016 a 2018. Para salvarem as obras, porém, os municípios precisam procurar o órgão com urgência para informar que possuem projetos com a execução iniciada.
Fonte: Agência Brasil
