O projeto ‘Formando Vidas’, do Ministério Público da Paraíba (MPPB) tem fiscalizado Unidades Básicas de Saúde dos municípios paraibanos. No primeiro ciclo finalizado, a equipe encontrou falta de medicamentos para gestantes, além de locais sem acessibilidade para grávidas.
Criador do projeto, o promotor Raniery Dantas conversou com o Portal MaisPB e explicou que muitas mulheres também não fazem o acompanhamento regular e não realizam a quantidade de consultas necessárias até o parto. Segundo ele, é ainda uma dificuldade descobrir qual será a maternidade em que vai dar à luz, e acabam ‘peregrinando’ até mesmo no dia do parto.
Exames pré-natais, necessários para reduzir os óbitos fetais registrados, também não têm sido oferecidos nas unidades. Segundo ele, os exames detectam se a gravidez é de risco ou quais cuidados específicos precisam ser tomados.
Em 2017, foram registrados no Estado 625 óbitos fetais, 36 mortes maternas e 429 mortes de nascidos com menos de sete dias. Já entre janeiro e junho de 2018, 762 bebês nasceram sem que suas mães fizessem nenhuma consulta de pré-natal; 1.702 nasceram com uma a três consultas, enquanto 8.024 com quatro a seis consultas.
“Se a grávida passar pelos exames que a legislação estabelece, se ela tem o transporte adequado para a maternidade, entre outros fatores, isso ajuda na diminuição dos casos de morte dos fetos”, explica o promotor.
A primeira etapa aconteceu em Campina Grande e região metropolitana. Nas UBS’s da área, as irregularidades encontradas foram notificadas e geraram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Agora, o projeto segue para a região de Guarabira onde irá fazer novos levantamentos. Raniery analisa que as irregularidades não são consideradas graves, mas a Paraíba ainda precisa avançar para que o quadro seja classificado como ‘satisfatório’.
Fonte: Mais PB
