Para a construção de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, a Prefeitura de Bernardino Batista realizou, na última sexta-feira, 07 de dezembro, a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Seguindo o tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”, estabelecido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o encontro foi realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.
As discussões que foram realizadas em Bernardino Batista, assim como nos demais municípios brasileiros, fazem parte de uma das quatro etapas estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que são: conferências livres, municipais, estaduais e distrital e nacional. Essas discussões estão sendo realizadas no país desde janeiro de 2013 e vão até outubro de 2019. As propostas consolidadas farão parte da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA).
A etapa nacional da XI CNDCA acontecerá em outubro de 2019, em Brasília, e reunirá um conjunto de propostas resultantes das demais etapas conferenciais. As propostas priorizadas na etapa nacional influenciarão na elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Blog do Geraldo Andrade com a Assessoria
