Dos 251 deputados federais que foram reeleitos este ano, menos da metade foi totalmente favorável às reformas econômicas aprovadas pelo governo de Michel Temer, aponta levantamento feito pelo Broadcast Político e Inteligov, plataforma online de acompanhamento das tramitações no Legislativo.
Na mesma medida, partidos que estiveram ao lado da pauta econômica perderam força na Casa, como é o caso do PSDB, que encolheu 41%.
Os números reforçam, a princípio, o desafio do novo governo em dialogar com os novos integrantes da Câmara e avançar com pautas reformistas. Entre os 251 reeleitos, apenas 108 disseram sim às duas reformas econômicas aprovadas pelo governo Temer – a PEC do Teto de Gastos e a proposta de reforma trabalhista. Por outro lado, 65 dos que se reelegeram foram contrários às duas propostas.
Individualmente, a PEC do Teto, uma das primeiras medidas de impacto do então recém-empossado governo Temer, recebeu apoio de 144 parlamentares que conseguiram se reeleger no último fim de semana, ao passo que 72 disseram não e 34 não votaram.
Já a reforma trabalhista, aprovada no fim do ano passado sob um ambiente bem mais difícil – o emedebista havia acabado de sobreviver a segunda denúncia encaminhada ao Congresso pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot –, recebeu apoio menor: 120 disseram sim, 90 desaprovaram e outros 40 não votaram.
A contabilidade das 17 bancadas que orientaram seus parlamentares a votar a favor de ambos os projetos não mostra cenário muito diferente. Se logo antes da eleição esses partidos somavam 374 parlamentares, depois de domingo o número baixou para 343. A queda foi liderada pelas grandes siglas, como MDB, que ficou 33% menor na passagem da eleição, e o PSDB, que encolheu 41%.
O movimento ocorre mesmo com o grande salto protagonizado pelo PSL de Jair Bolsonaro, que passou de 8 para 52 deputados. Além dele, apenas outros dois partidos cresceram nesse grupo: o PRB, que saiu de 21 para 30 deputados, e o Avante, que passou de 5 para 7.
Renovação. Conforme dados da Câmara, o índice de renovação na eleição foi de 47,3%, o maior da casa nos últimos 20 anos. Nas eleições de 2002 a 2014, esse índice foi, na média, de 37,5%. Até então, a eleição com maior número de novos rostos havia sido a de 2014, com 39% de renovação.
Como a orientação dos novatos no Congresso pode ser considerada uma incógnita neste momento, uma alternativa para o novo governo pode ser a de tentar recuperar os votos perdidos de parlamentares de siglas favoráveis às reformas, mas que se abstiveram das votações.
No caso da reforma trabalhista, dos 40 deputados ausentes no dia em que a pauta foi votada, 23 eram de siglas como MDB, PP, PR e PSD – cuja orientação foi favorável à pauta.
As reformas devem estar nos primeiros debates da próxima legislatura e pode haver mudanças nos projetos atuais, principalmente no da Previdência. Parlamentares influentes do agora mais poderoso PSL não concordam com o projeto do governo Temer.
Já indicado como ministro da Casa Civil em um eventual governo de Jair Bolsonaro, o deputado reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que a reforma da Previdência não faz parte do programa de governo do militar. Segundo ele, os programas de Bolsonaro só começarão a ser construídos, caso ele seja eleito, em 2019. “Por que no plano de governo do Jair não tem plano específico? Por que isso é uma armadilha que os marqueteiros impuseram aos políticos”, disse. “Se o Jair for escolhido, nossas ações iniciam só em 2019.”
O líder do PR na Câmara e também reeleito José Rocha (BA) acredita que “a reforma é necessária, mas não a que está aí”. Sobre a nova Câmara, afirmou que não há mais lugar para defender corporações. “Temos agora aqui que defender o País”, disse.
Reeleita deputada federal pelo PT, a ex-prefeita de Fortaleza (CE) Luizianne Lins ressaltou que partidos tradicionais de direita, como MDB e PSDB, diminuíram, embora o PSL tenha crescido muito. “Mas do ponto de vista partidário, as forças ainda vão se reorganizar. Precisamos saber em torno de que projeto essas pessoas vão estar reunidas”, disse Luizianne.
Estado de São Paulo
