Quando a Constituição de um país determina que não pode haver desigualdade e que nenhum cidadão deve levar uma vida indigna, é muito provável que já exista gente demais nessas condições. No Brasil de hoje, uma em cada vinte pessoas termina o dia sem ter conseguido comer o mínimo necessário. Vão dormir com fome e acordar sem qualquer esperança de uma refeição satisfatória. Esse cenário assustador devolve o Brasil ao Mapa da Fome, elaborado desde 1990 pela FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. A entidade faz análises por países e regiões, propondo soluções ao problema da insegurança alimentar. Desde 2014, o Brasil estava fora desse mapa. A fome foi vencida com muito esforço, graças a uma combinação de programas sociais e de uma economia em forte expansão. O resultado permitiu que menos de 5% da população ficasse abaixo da linha da extrema miséria. Dados recentes divulgados pelas ONGs ActionAid Brasil e Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), a partir de índices do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), indicam que a fome voltou a crescer, atingindo 11,7 milhões de brasileiros, o que perfaz 5,6% da população.
Para entender onde o Brasil fracassou após tantos avanços e o que deve ser feito daqui para frente é preciso colocar os olhos sobre a recessão econômica que se arrasta desde 2014 e os subsequentes cortes nos programas sociais do governo em decorrência da Emenda do Teto de Gastos, que congelou o orçamento público por 20 anos. Analistas das áreas de saúde pública e de assistência social alertam que só um grande conjunto de medidas integradoras pode amenizar o quadro até a economia recomeçar a andar direito. Mesmo depois da retomada, seria preciso continuar, já que a desigualdade não se resolveria sem políticas públicas consistentes e de longo prazo.
“Uma economia voltada para o rentismo não resolverá”, afirma a antropóloga Maria Emília Pacheco, integrante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Segundo dados do Governo Federal, o Bolsa Família beneficia hoje 13,7 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros. Mas, além do auxílio direto, que este ano foi reajustado acima da inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, houve enfraquecimento de iniciativas como o Programa Merenda Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltados para pequenos produtores rurais de municípios do interior do Brasil. Os cortes afetam diretamente a renda dessas famílias. O PAA encolheu de R$ 839 milhões em 2012 para R$ 150 milhões em 2017. Como resultado, sobra alimento que ninguém compra. Um efeito disso foi sentido durante a Greve dos Caminhoneiros, em maio, com a elevação de preços dos alimentos mesmo em municípios de produção agrícola voltada ao consumo direto. Além desses prejuízos, a preocupação de Maria Emília é que essa discussão não entrou de vez na agenda dos presidenciáveis.
Desamparados
O perfil estatístico do pobre, de acordo com os dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS 2017), ambos do IBGE, indica que dois tipos de brasileiros em idade ativa estão mais sujeitos à falta crônica de alimentos. A mais emblemática é a mulher preta ou parda, entre 30 e 40 anos, com alguns filhos, moradora da zona rural de um estado do Norte ou Nordeste e cujo marido foi procurar emprego em uma grande cidade, deixando-a desamparada. O outro é o homem ou mulher, chefe de família, residente em cidade grande que convive com a falta crônica de emprego. Estes, e principalmente seus filhos, são as grandes vítimas desse quadro.
Desde o ano passado a FAO lança alertas sobre a delicada situação brasileira. Se mantidos, os programas sociais poderiam praticamente erradicar a fome até 2030, conforme anunciou a organização em outubro. Essa é uma meta da ONU. No curto prazo, contudo, os resultados da crise no País são doença e morte. A Fundação Abrinq estimou que a desnutrição infantil crônica e severa deva atingir 17,6% das crianças brasileiras. Iniciativas solidárias têm sido empreendidas para impedir que o número cresça. Após uma década, a Campanha Natal Sem Fome foi reativada pela ONG Ação da Cidadania para atender as novas levas de necessitados, arrecadando 900 toneladas de alimentos. A ONG foi criada em 1993, pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, para combater a fome e a miséria.
No ano passado a FAO alertou para a delicada situação da fome no Brasil. Programas sociais poderiam erradicá-la até 2030
“Precisamos de ações agudas. Uma criança sem comida em poucos dias está em sério risco”, diz o epidemiologista e pesquisador da Fiocruz Maurício Barreto. Para ele, a solução está na volta da manutenção das redes de suporte social em conjunto com avanços na economia. A ausência de qualquer um desses componentes resultaria em fracasso e contribuiria para tornar o problema cada vez maior. “Transformar o mundo não é algo simplório. Mesmo uma recuperação econômica não resolveria, dado os fatores de desigualdade da sociedade brasileira. Sem contar que é um erro acreditar que proteção social é coisa de país pobre”, disse Barreto, citando os países ricos da Europa Ocidental.
Fonte: Revista Isto È
