A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Ambiental, realizará, dia 04 de junho, das 13h às 18h, no auditório da Instituição, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro de João Pessoa (PB), a Semana do Meio Ambiente. Uma das palestrantes do evento será a uiraunense Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Salamanca da Espanha, Vescijudith Fernandes Moreira que abordará o tema “Águas Residuais”.
O evento faz alusão ao dia mundial do Meio Ambiente que é comemorado no dia 5 de junho, e contará com uma programação de palestras bem variadas. A inscrição é gratuita e para confirmar a participação, basta o participante levar 1 kg de alimento não perecível ao local no dia e horário da solenidade. A certificação é de 6 horas/aula.
PERFIL DA DRA. VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA
Vescijudith Fernandes Moreira é Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Advogada. Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Salamanca da Espanha. Defendeu a tese A eficácia do Sistema de Proteção e Reutilização de Água na Espanha e no Brasil. Uma análise Legal e Ambiental derivada da Política da União Europeia.
Dra. Vescijudith Fernandes Moreira exerceu o cargo de assessora jurídica da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Ex-membro da Banca Guedes Pereira & Duarte Advogados Associados em João Pessoa. Ex-membro do Conselho de Governo da Universidade de Salamanca na Espanha. Ela foi a primeira brasileira a ser conselheira em toda história da Universidade de Salamanca da Espanha (USAL). Atualmente exerce o cargo de assessora técnica na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) do município do Conde-PB, que tem como prefeita Márcia de Figueiredo Lucena Lira (PSB).
PROGRAMAÇÃO
Às 13h30 o Presidente da Comissão do Direito Ambiental, Dr. Pedro Nóbrega Cândido falará sobre a “Poluição nas Praias”. Às 14h30, o Presidente da Comissão de Direito Animal, Dr. Francisco José Garcia palestrará sobre “O Massacre de Igaracy – PB”. Às 15h30 a palestrante e membro da Comissão de Direito Ambiental, Dra Direito Ambiental pela Universidade de Salamanca da Espanha, Vescijudith Fernandes Moreira palestrará sobre “Águas Residuais. Às 16h30 a membro da Comissão de Direito da Moda, Dra. Taiara Desirée Tavares de Castro, falará sobre a “Sustentabilidade nos Meios de Produção”. Finalizando o evento às 17h15 os membros da Comissão de Direito Ambiental, Drs. Wellington Monteiro do Vale Sousa e Márcio da Silva David falarão sobre “ Energia e eficiência: desafios contemporâneos.
“O Relatório da Unesco divulgado em março de 2017 apontou que mais de 80% da água residual do mundo é descartada sem tratamento. Além de apontar que no Brasil, 9,1 mil toneladas de esgoto são geradas por dia, sendo que 1,7 mil toneladas são coletadas, mas não submetidas a tratamento; 3,9 são encaminhadas para tratamento coletivo; 1,1 é encaminhada para fossas sépticas; e 2,4 – despejadas a céu aberto”, informa Doutora Vescijudith Fernandes Moreira.
“É urgente levar em consideração a utilidade da água, seja potável ou residual, o cuidado, o destino, o valor desse bem precioso para a qualidade de vida. Ademais, analisar o uso e a possibilidade de reutilização, com atenção à sua sustentabilidade, desde o direito de acesso à água aos que sofrem com a seca, seja para o cuidado ambiental dos recursos naturais, a atenção à economia, a saúde dos seres vivos, entre outros fatores importantes, como dar sua notoriedade na política de saneamento básico, como elemento importe de equilíbrio e sustentabilidade”, disse Vescijudith Fernandes Moreira.
“É preciso haver harmonia desde a captação de água doce, tratamento, distribuição, uso, coleta e pós-tratamento para sua reutilização e o retorno para o ambiente, abastecendo a fonte para posterior nova captação”, destaca Vescijudith Fernandes Moreira.
Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTB-PB Nº 604
