Na tarde desta sexta-feira (25), o Juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Agílio Tomaz Marques, acatou em liminar a solicitação do Ministério Público da Paraíba para que a Prefeitura de Sousa demita os servidores contratados e realize a nomeação dos aprovados e classificados no concurso público que foi realizado em 2014 na gestão do ex-prefeito André Gadelha (PMDB).
No documento judicial consta que o gestor municipal, Fábio Tyrone (PSB), manteve vários contratos de servidores, mesmo após ter sido notificado e se comprometido com o Ministério Público de Sousa em não renovar esses contratos.
“Na hipótese dos autos, vislumbra-se que restou demonstrada a renovação de contratos firmados sob a alegação de excepcional interesse público, e, consequentemente, a ausência de temporariedade nas referidas contratações, apesar de, quando divulgado o edital do concurso público, o Município ter demonstrado a necessidade de servidores para ocupar cargos hoje ocupados pelos contratados” destaca o juiz .
30 dias
O magistrado afirmou ainda que: “diante da complexidade do tema, concedo o prazo de 30 dias, a contar da intimação dessa decisão, para a Municipalidade exonerar os servidores contratados de forma irregular e promover a competente nomeação dos aprovados no último certame público”.
O concurso foi realizado em 2014 na gestão do ex-prefeito, André Gadelha (PMDB) e ofereceu 416 vagas em todos os níveis de escolaridade e salários que variam entre R$ 724 e R$ 2 mil. O certame expira em setembro deste ano.
“Eu compreendo a vontade das pessoas, entendo a questão de melhorias salariais, mas nós seguimos a lei e a possibilidade, ao longo dos quatro anos, vamos melhoras os salários dos servidores públicos municipais. Até setembro podemos chamar algumas pessoas e depois vamos um novo concurso público”, concluiu Tyrone.
Fonte: Diário do sertão
